Serviços disponíveis
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LOCAÇÃO
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Elaboração e análise de contratos de locação residencial.
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Assessoria na negociação de contratos de locação comercial.
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Orientação jurídica sobre direitos e deveres do locador e do locatário.
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Regularização de contratos de locação em conformidade com a legislação vigente.
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Recuperação de aluguéis e cobrança de multas contratuais.
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Ações de despejo por falta de pagamento ou infração contratual.
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Renegociação e revisão de contratos de locação.
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Análise e resolução de conflitos entre locador e locatário.
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Defesa em casos de rescisão antecipada de contrato.
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Acompanhamento e representação em processos judiciais relacionados a locações.
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CONDOMÍNIO
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Assessoria Jurídica Geral, consultoria legal sobre questões cotidianas do condomínio, como elaboração e revisão de regulamentos internos;
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Cobrança de taxas de condomínio atrasadas e recuperação de valores devidos.
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Revisão de Contratos com prestadores de serviços, empreiteiros, fornecedores e outros terceiros com os quais o condomínio se relaciona.
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Representação em Ações Judiciais, tanto como demandante quanto como réu, em casos que envolvam disputas na vizinhança, infrações às regras do condomínio, danos às propriedades, entre outros.
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Auxílio com Questões Trabalhistas, para condomínios com funcionários, oferecendo orientação sobre questões trabalhistas, contratação, demissão, políticas internas e conformidade com a legislação trabalhista.
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Participação em Assembleias e Reuniões: auxiliando na condução de assembléias de condomínio, fornecendo orientações legais sobre os procedimentos a serem seguidos.
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Orientação sobre Questões de Vizinhança: Quando surgem conflitos com vizinhos ou proprietários de unidades vizinhas, os advogados podem oferecer orientação sobre direitos, limites e possíveis soluções.
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Atualização Jurídica: observando novas leis e regulamentos que afetam os condomínios, garantindo que o condomínio esteja sempre em conformidade com as mudanças legais.
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REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
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Usucapião: processos de usucapião, tanto extrajudicial quanto judicial.
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Regularização dos documentos: análises minuciosas da documentação relacionada ao imóvel;
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Retificação de registro imobiliário: Assessoria para retificação de registros imobiliários, corrigindo informações equivocadas ou inconsistentes;
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Regularização fundiária: Prestamos suporte em processos de regularização fundiária, especialmente em áreas rurais e ocupações irregulares,
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Análise de contratos e escrituras: Realizamos análises detalhadas de contratos de compra e venda, escrituras, contratos de locação e outros documentos imobiliários, garantindo a segurança jurídica das transações e a validade dos contratos.
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Desmembramento e unificação de imóveis: desmembramento de lotes e unificação de imóveis;
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Acompanhamento em cartórios e órgãos públicos: representante em cartórios de registro de imóveis, prefeituras, órgãos ambientais e demais instituições envolvidas na regularização;
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Assessoria em negociações imobiliárias: suporte jurídico em transações imobiliárias, como compra, venda, permuta e locação de imóveis;
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Resolução de litígios imobiliários: Caso surjam disputas ou litígios envolvendo imóveis.