Quando se trata de desocupação de imóveis, a relação entre locador, locatário e imobiliária pode gerar dúvidas sobre quem é responsável por quê. A legislação e a jurisprudência estabelecem direitos e deveres claros para todas as partes envolvidas.
Seguem alguns itens para a imobiliária ter atenção no momento da desocupação do imóvel pelo inquilino e evitar imprevistos.
Informações Transparentes:
A imobiliária deve fornecer informações claras e precisas tanto para o proprietário quanto para o inquilino.
Isso inclui detalhes sobre prazos, procedimentos e obrigações legais relacionadas à desocupação. Vistoria :
Antes de alugar o imóvel, a imobiliária deve realizar uma vistoria detalhada.
Essa vistoria serve para documentar o estado do imóvel e garantir que qualquer dano pré-existente seja registrado.
Ao final, a vistoria também deve ser feita e documentada para avaliar necessidade de fazer reparos ou manutenções para o imóvel esteja de acordo com a vistoria inicial. Contrato de Locação:
A imobiliária é responsável por elaborar um contrato de locação completo e claro.
Esse contrato deve incluir cláusulas específicas sobre a desocupação, prazos e multas. Comunicação com o Inquilino:
Durante o período de locação, a imobiliária deve manter uma comunicação aberta com o inquilino.
Isso inclui informar de forma documentada, sobre a necessidade de desocupação com antecedência e esclarecer quaisquer dúvidas. Acompanhamento do Processo:
A imobiliária deve acompanhar o processo de desocupação.
Isso envolve verificar se o inquilino está cumprindo os prazos e orientá-lo conforme necessário. Mediação de Conflitos:
Se surgirem conflitos entre o proprietário e o inquilino durante a desocupação, a imobiliária pode atuar como mediadora.
Ela pode ajudar a resolver questões relacionadas a danos, multas ou outras disputas.
A responsabilidade da imobiliária é importante para garantir que todo o processo de desocupação ocorra de forma justa e dentro dos limites legais e do contrato de locação firmado entre as partes. Lembre-se de consultar a legislação específica do seu estado para obter informações detalhadas sobre as obrigações da imobiliária, e buscar auxílio de um profissional especializado em caso de necessidade.
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