A responsabilidade de resolver defeitos em um imóvel alugado geralmente depende de algumas circunstâncias e do que está estabelecido no contrato de locação. Normalmente, existem três cenários comuns:
Defeitos estruturais ou problemas graves: Se o imóvel apresenta defeitos estruturais ou problemas graves que afetam a habitabilidade, como vazamentos, problemas elétricos ou infiltrações, geralmente é responsabilidade do proprietário (senhorio) resolver esses problemas. O locatário (inquilino) deve notificar imediatamente o proprietário ou a imobiliária sobre os defeitos para que sejam corrigidos.
Defeitos menores e reparos de rotina: No caso de pequenos defeitos ou reparos de rotina, como trocar uma lâmpada, consertar uma torneira com vazamento ou pintar uma parede descascada, geralmente é responsabilidade do locatário realizar essas tarefas. Esses reparos são considerados desgastes normais de uso e manutenção do imóvel.
Negociação e cláusulas contratuais: Em alguns contratos de locação, pode haver cláusulas específicas que definem quais defeitos são responsabilidade do proprietário e quais são responsabilidade do locatário. É importante ler atentamente o contrato de locação antes de assinar e, se houver dúvidas, discutir com o proprietário ou a imobiliária para esclarecer as responsabilidades.
Em qualquer situação, é sempre recomendável documentar e comunicar os defeitos ou problemas encontrados por escrito, de preferência por meio de um aviso formal ou e-mail, para ter um registro da solicitação de reparo. Isso pode ser útil caso haja disputas futuras sobre a responsabilidade pelos reparos.
Mas para evitar imprevistos é importante que as cláusulas contratuais estejam bem detalhadas também sobre como essa comunicação deve ser feita, o prazo para comunicar, tudo isso pode influenciar para quem vai ficar a responsabilidade do conserto. Por isso, é importante que um advogado especializado em locações faça a análise do contrato.
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